Tomou posse nesta segunda-feira (3) o ministro das Comunicações do governo Dilma Rousseff, o ex-sindicalista Paulo Bernardo. Bem diferente dos seus antecessores, que nunca trataram a pasta como estratégica no processo de democratização do país, ele deu sinais positivos neste rumo. Em seu rápido pronunciamento, afirmou que a sua prioridade será o fortalecimento do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), “que garanta o acesso da grande massa da população brasileira ao serviço”. Ele ainda enfatizou o desafio da reestruturação dos Correios. “A empresa é uma das mais admiradas do país e nós queremos garantir que isso continue”.

Para desespero dos barões da mídia, Paulo Bernardo também defendeu a urgência de um novo marco regulatório para o setor. “Para o fortalecimento das comunicações, não posso omitir a necessidade do marco regulatório. Não se trata da revisão de direitos arduamente conquistados de liberdade de expressão… É uma garantia da pluralidade da informação”, afirmou o ministro, que assumiu a pasta das Comunicações após deixar a do Planejamento, ocupada no governo Lula. É evidente que esta meta, que esbarra na raivosa resistência da ditadura midiática, demandará forte pressão dos movimentos sociais.

Alvarez desagrada as teles
Outro sinal positivo foi dado com a composição do Ministério. Paulo Bernardo indicou como seu secretário-executivo, segundo no posto de comando da pasta, o ativo Cezar Alvarez, ex-assessor especial do presidente Lula e coordenador do programa de inclusão digital do governo passado. Esta nomeação deve ter incomodado as poderosas operadoras de telefonia, as teles – na sua maioria, multinacionais –, conforme já registrou, num texto que visa estimular a cizânia, o sítio Convergência Digital:

“A decisão deverá desagradar as empresas de telefonia, que identificaram Alvarez como o principal adversário político a ser combatido no governo Dilma Rousseff, na tentativa de esvaziar o ímpeto da implantação do Plano Nacional de Banda Larga… Alvarez colheu dentro e fora do governo Lula inimigos poderosos, que não vão se acomodar diante do novo quadro político do Ministério das Comunicações”.

O destrutivo lobby das teles
Ainda segundo revela o sítio, “as teles não perdoam Cezar Alvarez pelo fato dele ter interferido diretamente na Anatel nos últimos meses e obrigado a agência reguladora a colocar a banda larga como serviço público, sob o regime privado, na revisão dos contratos de concessão… Nas últimas semanas Alvarez foi duramente combatido dentro do Palácio do Planalto por executivos das empresas de telefonia, na tentativa de evitar a nomeação dele para a Secretaria Executiva do Ministério das Comunicações”.

Como se observa, o ministro Paulo Bernardo terá muitas dores de cabeça. Se não se atolar no pragmatismo conciliador, ele terá que enfrentar os latifundiários da radiodifusão, que não aceitam qualquer tipo de marco regulatório, e as ambiciosas teles, que não toleram entraves aos seus lucros. Caso queira, de fato, encarar a comunicação como algo estratégico para o aprofundamento da democracia, Paulo Bernardo necessitará do respaldo da presidenta Dilma, de muita convicção e habilidade política e de forte pressão dos movimentos sociais. O jogo promete ser duro, mas parece que começou bem.