O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) trabalha para retomar os investimentos em telecomunicações e viabilizar políticas públicas que ampliem a conectividade. A afirmação foi feita pelo secretário de Telecomunicações do MCTIC, André Borges, durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. O encontro reuniu representantes do governo e de empresas para debater a importância do acesso à banda larga e seu impacto na educação, saúde e no desenvolvimento econômico.
“O nosso objetivo é construir um plano de banda larga para o Brasil, mapeando todas as necessidades que existem para levar a conectividade a todos os rincões do país”, disse André Borges, explicando que o levantamento deverá estabelecer metas, ações e custos que vão orientar os investimentos a serem feitos no setor com incentivo público.
Segundo o secretário de Telecomunicações, mudanças no modelo de concessão e de regulação dos serviços de telecomunicações são essenciais para ajudar na retomada dos investimentos no setor. Ele destacou o Projeto de Lei 3453, do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), que permite a prestação do serviço de telefonia fixa por autorização, ao invés de concessão. A mudança exige contrapartida das operadoras com investimentos em infraestrutura.
Borges também citou a revisão do atual modelo regulatório dos serviços de telecomunicações, que está sendo feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A atualização da Lei Geral de Telecomunicações, de 1997, deverá colocar o serviço de banda larga no centro das políticas públicas para o setor. “O ambiente deve ser o mais livre possível, de forma que as ofertas feitas pelas operadoras sejam variadas e tragam o real benefício da concorrência para o consumidor.”
Diversidade
O chefe da Assessoria Técnica da Anatel, Leonardo Euler de Morais, reforçou que a agência trabalha na revisão do modelo de regulação. “As prioridades mudaram, mas a transição deve ser feita com segurança jurídica”. Ele acrescentou que a diversidade e a dimensão continental do Brasil merecem atenção, e os editais de licitação para exploração de serviços devem incluir obrigações de cobertura. “As políticas públicas para o setor devem levar em conta as características de cada região do país, que têm disparidade de renda e de acesso aos serviços.”
Já o secretário de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Marcos Vinicius de Souza, cobrou investimentos e mudanças na legislação para estimular investimentos nas startups, empresas de base tecnológica. Para ele, essas empresas dependem de capital de risco, e o investidor deve ser protegido. Marcos Vinicius também ressaltou a necessidade de investir na formação de pessoas, por meio do uso da tecnologia digital na educação, o que pode revolucionar o ensino. “É preciso treinar empresas e pessoas para o futuro e também para o presente.”
O presidente da WITSA (federação mundial das entidades de tecnologia da informação), Santiago Gutierrez, apresentou um panorama da conectividade no Brasil e no mundo. Segundo ele, 47% da população mundial têm acesso à internet, mas a grande maioria vive em países desenvolvidos. No caso do Brasil, Gutierrez disse que o país possui alta densidade de acesso à telefonia móvel, mas precisa avançar no acesso à internet e melhorar a regulação dos serviços. “É impossível imaginar saúde e educação sem conectividade. A conexão à rede possibilita um mundo muito mais desenvolvido, com serviços melhores e cada vez mais acessíveis.”
Fonte: Aesp
