A instalação de antenas em Porto Alegre se tornou um dos focos da discussão sobre os problemas na telefonia móvel, que teve a venda de novas habilitações suspensa por cinco dias na semana passada. Para justificar os pontos sem sinal, as operadoras de telefonia alegam que existem mais de cem pedidos de instalação de antenas represados há quatro anos pela administração municipal.
O vereador Beto Moesch, coautor da lei sobre estações rádio-base, atualmente em vigor, admite que o processo de concessão de novas licenças é demorado, e diz já ter encaminhado um projeto para diminuir o número de etapas no processo de instalação, que pode ser votado em agosto.
– A lei foi criada em 2002, e na época, com o conhecimento que tínhamos, foi o que se entendeu que era o melhor para a cidade. Podemos eliminar o número de etapas pela metade – afirma Moesch, presidente da Comissão de Meio Ambiente na Câmara municipal.
No entanto, o vereador não concorda que a regulamentação da distância entre as antenas seja um problema no texto atual.
– As torres precisam ficar a menos de 500 metros umas das outras. Mas as antenas não precisam ficar em torres. Elas podem ser instaladas no topo de prédios desde que respeitem a distância de 50 metros de escolas e hospitais – argumenta Moesch.
A instalação de antenas em prédios residenciais e comerciais depende da autorização dos condomínios. Em troca, as empresas de telefonia pagam aluguéis que chegam a cobrir todos os custos condominiais.
– É um processo burocrático mesmo. No prédio, já temos uma antena de uma operadora, mas a instalação de outra, que foi aprovada, está aguardando liberação há três anos – relata o supervisor predial Fábio Souza, sobre um condomínio comercial de 52 unidades no bairro Bela Vista.
Com dúvidas em relação aos efeitos das antenas na saúde, prédios residenciais apresentam mais restrições, mesmo com o aluguel pago pelas operadoras.
– Sempre existe um pequeno fator de risco. É preciso controle da instalação e manutenção periódica. Em princípio, é mais favorável ter uma antena no topo do próprio prédio do que no edifício da frente, porque o sinal não é irradiado para baixo – esclarece o professor Claudio Fernandez, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul.
Fonte:Zero Hora – Porto Alegre – Economia
