Mais de 3 milhões de brasileiros não têm certidão de nascimento. Sem este documento básico, não é possível ter, por exemplo, RG, CPF, título eleitoral e carteira de trabalho. Quem não tem documento também não consegue ter acesso a serviços públicos básicos de saúde, programas sociais ou simplesmente garantir seus direitos. Para mudar este quadro, a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) está lançando a campanha “Onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos”.
A mobilização chama a atenção para a importância do registro e dos documentos pessoais, e como proceder para adquiri-los gratuitamente.
Por causa do maior percentual de sub-registros, as ações acontecerão nas regiões Norte e Nordeste. Na próxima sexta-feira (4), a ANADEP lança um mutirão de atendimento ao público em Belém (PA), com orientação jurídica e esclarecimento de dúvidas sobre o tema.
Os atendimentos contemplam questões como erradicação do sub-registro, emissão de 1ª e 2ª vias da documentação básica (certidões de nascimento e casamento; certidão de óbito de parentes, assim como carteira de identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, entre outros) e retificação de documentos (nome social e/ou erro de informações).
“No ano de 2014, o Norte apresentou 12,5% de sub-registro e o Nordeste, 11,9%. Nestes locais, principalmente no interior, as pessoas têm dificuldades para acessar os cartórios, por exemplo. Por isso o trabalho de conscientização é importante nessas localidades”, explica Antonio Maffezoli, presidente da ANADEP. O encerramento da campanha nacional acontece em Fortaleza (CE), no dia 28 de maio.
A ABERT apoia a campanha. As rádios interessadas em ajudar na divulgação podem veicular gratuitamente na programação o spot de 30″ criado pela ANADEP (Baixe aqui).
Fonte: Escrito por Julia Coelho – ABERT
