Permissão para que jornalistas sejam MEI é aprovada no Senado
A medida reduzirá os impostos pagos pelos profissionais da imprensa.
Portaria atualiza alterações de classe dos serviços de radiodifusão
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, na terça-feira (13), a Portaria nº 2347, revisando a Portaria nº 231, de 2013, que estabelece regras para a autorização de alteração de características técnicas de operação das emissoras de radiodifusão e seus ancilares que resultem em alteração da classe e grupo de enquadramento.
Ministério das Comunicações estabelece novo teto de multas para radiodifusão
O Ministério das Comunicações publicou a portaria nº 1.921, que estabelece o novo teto de multas para infrações aplicáveis às emissoras de rádio e televisão.
Com as novas regras adotadas pelo MCom, rádio de Classe C pode ir para E1 em menos 2 Anos
Brasília – Mudança depende da viabilidade técnica, necessidade e pagamento de uma taxa a ser estipulada pela Anatel.
MCom publica portaria que atualiza alterações de classe dos serviços de radiodifusão
Brasília – Alterações passam a valer a partir do dia 1º de maio de 2021.
Ministério das Comunicações suspende prazos de processos administrativos
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou na quinta, 8 de abril, a Portaria nº 2.344, que suspende, até o dia 30 de junho de 2021, os prazos processuais administrativos e de atendimento ao público no âmbito da Secretaria de Radiodifusão (SERAD), em razão da pandemia de COVID-19.
Vacinação contra a Covid: deputado quer inserir jornalistas em grupos prioritários
O Projeto de Lei foi apresentado na última quinta-feira, 8, na Câmara dos Deputados.
Prévia virtual do NAB Show será realizada em abril
A National Association of Broadcasters (NAB) promoverá entre os dias 12 e 23 de abril o evento virtual NAB Show Premiere.
MCom suspende prazos de processos administrativos
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou nesta quinta-feira (8) a Portaria nº 2.344, que suspende, até o dia 30 de junho de 2021, os prazos processuais administrativos e de atendimento ao público no âmbito da Secretaria de Radiodifusão (SERAD), em razão da pandemia de COVID-19.
Voz do Brasil: publicado calendário que flexibiliza/dispensa programa
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta quarta-feira (7), a Portaria nº 2.350, com o calendário de 2021 de flexibilização ou dispensa do horário de retransmissão do programa A Voz do Brasil.