A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove nesta semana duas audiências públicas sobre normas de outorga e renovação de concessões de rádio e TV, a pedido da deputada Luiza Erundina (PSB-SP).
Na quarta-feira (25), os parlamentares ouvirão o ministro das Comunicações, Hélio Costa. A reunião será realizada às 10 horas no plenário 13.
Amanhã, às 14 horas, serão ouvidos o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara de Souza Hobaika; o assessor especial da Casa Civil da Presidência da República André Barbosa filho; o superintendente de Radiofreqüência e Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Edilson Ribeiro dos Santos; o procurador-geral do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado; a professora da Escola de Contas de Minas Gerais Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto; o consultor legislativo da Câmara José de Sousa Paz Filho. Essa audiência também ocorrerá no plenário 13.
