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Contribuições para regulamento de rádios comunitárias podem ser enviadas até amanhã


Brasília – Quem quiser contribuir para a elaboração do novo regulamento de radiodifusão comunitária no Brasil deve apresentar sugestões ao Ministério das Comunicações até amanhã (6). O objetivo da medida é modernizar as regras que autorizam a abertura de novas rádios comunitárias que estão em vigor desde 2004.

Segundo o Ministério das Comunicações, a consulta pública, que está aberta desde o dia 6 de junho, recebeu mais de 300 sugestões pela internet. Depois de finalizada a consulta pública, a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério vai analisar as sugestões recebidas e preparar uma versão final do documento.

Para participar da consulta pela internet, é preciso acessar o site do Ministério das Comunicaçõe e clicar no banner “Consulta Pública – Radiodifusão Comunitária”. Para acessar o sistema, é preciso preencher um formulário e fazer um cadastro. As contribuições por meio de cartas, serão recebidas até o dia 8 de julho e devem ser enviadas para a sede do Ministério das Comunicações, em Brasília.

DESTAQUE SERTESP - 23/05/2024

COMUNICADO A TODAS AS EMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO E PRODUTORAS

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