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Emissoras devem ficar atentas às próximas datas do calendário eleitoral

Brasília – Rádios têm até o dia 6 de agosto para cadastramento para divulgação oficial das eleições.

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) publicou um alerta para que as emissoras se atentem ao calendário eleitoral. As emissoras poderão ceder até dez minutos de sua programação diária para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgue comunicados e outras divulgações. Além disso, as rádios também prazo para fazer o cadastramento para a divulgação do resultado das eleições.

Segundo informações da Abert, até o dia 31 de julho o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá requisitar das emissoras de rádio e televisão, até dez minutos diários da programação, para a divulgação de comunicados, boletins e instruções ao eleitorado. Os dez minutos poderão ser usados de forma contínua ou não, ou ser somados e usados em dias alternados. O TSE poderá requisitar as emissoras até o dia da eleição. A obrigação é prevista na Lei das Eleições (Lei 9.504/97).

As emissoras de rádios também deverão fazer um cadastro para fazer a divulgação dos resultados da eleição de 2014. O dia 6 de agosto e a data-limite para o cadastramento das emissoras de comunicação que desejam divulgar os resultados oficiais das Eleições 2014. A parceria de divulgação está prevista em Resolução do TSE.

Com informações da assessoria de comunicação da Abert

Carlos Massaro

DESTAQUE SERTESP - 23/05/2024

COMUNICADO A TODAS AS EMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO E PRODUTORAS

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