A partir do dia 1° de julho, as emissoras de televisão no Brasil deverão passar a veicular duas horas semanais de programação com o recurso da audiodescrição, conforme determina norma do Ministério das Comunicações.

A audiodescrição disponibiliza um canal de áudio para a narração de imagens, sons e textos destinada a pessoas com deficiência visual. Explicando melhor, por meio deste recurso, as pessoas com deficiência visual poderão ouvir um programa de televisão, pois o mesmo será descrito, passo-a-passo. Até 2020, a grade televisiva das geradoras e retransmissoras em sinal digital deve totalizar 20 horas semanais de programas audiodescritos.

Segundo o presidente da Abert, Emanuel Carneiro, a exigência é quase o dobro do que prevê a legislação da Inglaterra, país que é referência em políticas de acessibilidade. A Ofcom, órgão que regula o setor de comunicações no Reino Unido, determina a veiculação do recurso em 10% de uma parte da programação.

Na comparação com países como Irlanda, França, Canadá e Espanha, a regra brasileira também é a que mais tempo exige de audiodescrição.

“A quantidade de audiodescrição oferecida no mundo pela televisão é baixa, nenhuma TV audiodescreve a totalidade de sua grade televisiva”,  afirma Emanuel Carneiro. “Embora a exigência no Brasil para veiculação do recurso seja uma das mais rigorosas, as emissoras estão empenhadas em cumprir a norma”, afirma.

O empresário explica que dificuldades tecnológicas e de custos impedem que o recurso seja adotado em grande escala nos países. As diretrizes internacionais recomendam, por exemplo, que a audiodescrição seja inserida nos intervalos de silêncio entre os diálogos, o que nem sempre é possível.

A maioria das emissoras não é capaz de transmitir o segundo canal de áudio, necessário para a audiodescrição. Os satélites também, em grande parte, não recebem o sinal sem interferências, explica Carneiro.

Além de não garantir qualidade, a audiodescrição tem um custo alto. Na Europa, 100 horas anuais do recurso custam aproximadamente 300 mil euros.

Audiodescrição no mundo- No Canadá, o recurso é veiculado de duas a quatro horas semanais pelas emissoras comerciais.  Já na Irlanda, a audiodescrição é transmitida em dois canais de serviço público. A regra, no entanto, não foi estendida às emissoras comerciais.

Na França, o único canal de televisão que transmite o recurso é a TV cultural Arte (filme emitido por mês).  Na Espanha, o plano nacional de acessibilidade encoraja a formação de tradutores de imagens, a instalação de bolsas para formação e um programa de subvenções do serviço. Mas não define em lei, limites para a veiculação do recurso.

A lei americana determinou que o FCC estudasse os sistemas para a veiculação do recurso. O órgão que regula o setor de telecomunicações nos Estados Unidos chegou a anunciar medidas de acessibilidade, mas foi questionado na Justiça.