Além da Venezuela, debate sobre o tema se destaca em países como Argentina e Bolívia

A exemplo do Brasil, governos como da Venezuela e da Argentina são acusados de ataque à liberdade de imprensa pela comunidade internacional. Segundo relatório de 2009 do Human Rights Watch (HRW), organização independente que prevê a defesa dos direitos humanos, a Venezuela vivencia um forte debate entre os que defendem e os que atacam o Governo. Conflito que é refletido na imprensa.

A organização HWR declara que, em 2009, 32 estações de radiodifusão foram cassadas pela CONATEL, Comissão Governamental de Telecomunicações da Venezuela, sem direito à defesa. Tentativas de criar uma regulamentação que pune notícias falsas, manipuladas ou alteradas, como a lei sobre delitos midiáticos, incentivou ainda mais a discussão sobre a liberdade de imprensa no país.

Dennis de Oliveira, professor de jornalismo e coordenador do Centro de Pesquisa Latinoamericana sobre Cultura e Comunicação (Celacc) da ECA, afirma que regulamentar a imprensa é uma forma de diminuir o monopólio dos meios de comunicação e expandir a liberdade de expressão de cada indivíduo. “É democrático haver uma regulamentação, possibilitando a todos o direito de voz”. Entretanto, ativistas da organização Repórteres Sem Fronteiras, que luta pela liberdade de imprensa no mundo, afirmam que por trás da regulamentação na Venezuela se escondem intenções de reprimir críticas e opiniões de oposição ao governo. Intenções que são silenciadas sem a presença de um forte judiciário no país.

Dennis também comenta o caso venezuelano com ressalvas “É claro que há interesses políticos por trás da regulamentação da imprensa, em busca de uma imprensa mais dócil, o que não podemos achar é que qualquer regulamentação signifique um ataque à liberdade de imprensa”. Interesses políticos que resultaram na recente condenação dos venezuelanos Ewald Scharfenberg, da ONG Instituto Prensa y Sociedad (Ipys) e Carlos Correia, da ONG Espacio Publico, acusados de receber capital americano para derrubada de Chávez. Em entrevista ao O Estado de S. Paulo, Ewald confirma o recebimento de fundo americanos, mas a conspiração não foi provada.

Apesar de menos extremados do que a Venezuela, outros países da América Latina também sofrem com o conflito entre o governo e a mídia. Na Bolívia, Evo Morales vem sendo criticado pela criação de um jornal do governo. Na Argentina, os grandes grupos de comunicação vêm contestando ações da presidente Cristina Kirchner, desde a proposição da Lei dos Meios que prevê regulamentar a imprensa.

Situação da imprensa em alguns países da América Latina

Argentina Em 2008, o programa “6, 7, 8”, crítico aos meios de comunicação no país, estréia na TV Pública Argentina.
Em 2009, a Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual (Lei de Mídia) que busca o controle dos monopólios, é aprovada.
Em 2010, Cristina Kischner acusa grupos “Clárin” e “La Nácion” de compra ilegal de empresa de impressão durante a ditadura argentina.

Venezuela
Em 2002, a mídia teve ampla participação na tentativa de golpe contra Chávez, incluse com a manipulação de fatos.
Em 2009, rádio privadas tiveram que conceder 3h30 para veicular programas selecionados pelo governo.
Em 2010, diretores das ONGs Espacio Publico e Instituto Prensa y Sociedad são acusados de traidores da pátria.

Bolíva
Em 2006, Evo Morales declara a criação de um Jornal Público no país.
Em 2007, a Comissão do Comitê para Jornalistas alerta contra riscos à liberdade de imprensa.
Em maio de 2009, o governo decreta que empresas jornalísticas reservem espaço de livre expressão a funcionários..
Em julho de 2009, jornais privados são fechados no país.