O advogado Samuel Fahel trabalhou como gerente juridico do Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao (Ecad) entre 2005 e 2010. Foi demitido apos uma disputa acerca do nao pagamento de R$ 7,3 milhoes de honorarios de sucumbencia – que a parte derrotada normalmente repassa aos advogados da parte vencedora no final de uma acao judicial.

Segundo Fahel, metade dos R$ 7,3 milhoes que julga serem de sua equipe pelo caso da TV Bandeirantes, que rendeu R$ 73 milhoes ao Ecad, foi computada como receita e rendeu premios para executivos do orgao. O Ecad, que lancou um hotsite em resposta as revelacoes feitas pelo GLOBO no sabado, nega.

O GLOBO: A superintendente do Ecad, Gloria Braga, diz que ja conversava com o senhor sobre parar de pagar os honorarios de sua equipe antes de saber da sentenca da TV Bandeirantes. Alega que o senhor agiu de ma-fe ao cobrar por eles. O que tem a dizer?
SAMUEL FAHEL: A nota que o Ecad publicou em seu site na segunda-feira, cujo titulo fala de quebra de confianca entre a superintendencia e o juridico, denota o interesse da entidade em ofender ou fazer calar. Confianca nao e subserviencia, nem conivencia.

œ Como foi a disputa pelos honorarios?
Eles foram reclamados a superintendencia do Ecad pela primeira vez em setembro de 2010. Na epoca, tambem foi apresentado o plano de partilha dos valores. O pagamento deveria acontecer a cada deposito da emissora, mas a pendencia ficou aberta ate dezembro, quando foi levada a assembleia geral, evento do qual nao participei por ordem expressa da entidade.

œ O Ecad diz que combinou com sua equipe o recebimento de 50% dos honorarios antes da demissao. Como foi costurado esse acordo?
Nao houve qualquer uniao de vontade para a renuncia dos honorarios. A maior prova e a ata da assembleia de 31 de marco. Nela, esta expressamente determinada a alteracao unilateral dos contratos. Houve uma coacao imoral para recebermos metade do valor.

œ Sua equipe recebeu R$ 3,6 milhoes. Como foi computada a outra metade?
Ela rendeu premiacoes ao corpo executivo e a outros colaboradores.

œ O Ecad diz que seu contrato nao previa o repasse de honorarios. O pagamento, no entanto, era uma praxe?
Fui contratado em 2005 para percepcao de honorarios. Em outras condicoes, nao teria aceitado o convite para assumir o cargo. Ate a sentenca da Band, o Ecad honrava esse acordo.

œ Os honorarios de sucumbencia sao subtraidos do valor que deveria ser repassado aos musicos?
No caso da Band, nao. A despesa foi da emissora.