Alerta é da americana Charlene Barshefsky, que trabalha na defesa da liberalização do setor de telecomunicações

O Brasil corre riscos de não conseguir atrair investimentos que esperacomo leilão da quarta geração da telefonia celular (4G), se mantiver as exigências de conteúdo nacional para as empresas que participem da licitação que a Anatel promoverá em 12 de junho.

O alerta é de Charlene Barshefsky, que por anos foi a todo poderosa comandante da política comercial da Casa Branca e hoje trabalha na defesa da liberalização das telecomunicações.

No edital de licitação da faixa de frequência de 2,5 GHz, destinada ao serviço de 4G, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fez exigências de conteúdo mínimo nacional na tecnologia de 60%. A medida deixou países europeus, Estados Unidos e Japão irritados. Eles já se queixaram à Organização Mundial do Comércio (OMC).

“Se o Brasil mantiver essa política, o resultado é que não irá atrair o volume de dinheiro que espera”, alertou Charlene. “O País está adotando uma política equivocada no setor de telecomunicações e que terá consequências por anos”, disse. “As exigências por conteúdo local são desincentivos e vão reduzir o valor das ofertas no leilão, já que as regras limitam o número de fornecedores”.

O governo trabalha com outro cenário. A Anatel colocará o preço mínimo do leilão em R$ 3,8 bilhões. Analistas dentro do governo estimam que o valor poderá chegar a R$ 6 bilhões.O leilão de terceira geração realizado em 2007 arrecadou R$ 5,3 bilhões, com ágio de 86,67%.

“Não há dúvidas de que o Brasil nunca vai maximizar valor no setor de tecnologia sem abrir seumercado.Ésóolharosexemplos de outros países”, alertou.

Ela citou exemplos de países que se beneficiaram após o acordo de liberalização do setor de telecomunicações, nos anos 90.

Entre 1997 e 2009, o porcentual de produtos de telecomunicações nas exportações das Filipinas, China e Índia aumentou em 93%, 59% e 57%. “Todos esses países abriram seus mercados”, insistiu. “Já na Argentina, a taxa caiu em 49% e em 26% no Brasil”. Já as exportações de serviços de tecnologia da informação desabaram em 150% entre 1996 e 2009 no Brasil.

Protecionismo. Nem todos concordam com a posição da americana. O diretor-geral da União Internacional de Telecomunicações, Hamadoun Touré, defendeu o modelo proposto pela Anatel. “Precisamos garantir que haja uma produção local de tecnologia. Isso é bom para o país e cria empregos”.

Para Charlene, o Brasil deve ver ainda uma queda no ritmo de crescimento de sua economia diante das medidas protecionistas tomadas nos últimos meses.

“É muito ruim o que ocorre. A base sobre a qual esses países estão operando já se mostrou equivocada há gerações”, alertou. “A economia mundial desestabilizada, a pressão política e a ideia de soluções fáceis tem levado à criação de barreiras ao comércio. O resultado será a queda no ritmo do crescimento econômico”.

Fonte: O Estado de São Paulo.