À procura de novos modelos de regulação da mídia, o ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação, viajou à Europa nesta quarta-feira (6) para conhecer instituições e convidá-las a participar de seminário sobre o tema a ser realizado em novembro no Brasil, informa a Folha.com.

O ministro passará por Londres e Bruxelas até o próximo domingo (10). O Seminário Internacional Marco Regulatório da Radiodifusão, Comunicação Social e Telecomunicação ainda não tem data e local confirmados devido à agenda de convidados estrangeiros.

Uma proposta de marco regulatório dos serviços de telecomunicação e radiodifusão pode ser enviada ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até dezembro, enquanto a Casa Civil analisa propostas aprovadas pela Confecom (Conferencia Nacional de Comunicação), realizada em dezembro passado.

O encontro foi patrocinado pelo governo e contou com participação de setores da sociedade civil, aprovando 663 sugestões de regulação.

Foram questionados o marco regulatório da internet, legislação sobre direitos autorias e comunicação publica, e regulamentação do artigo 221 da Constituição, em que as emissoras de TV devem privilegiar conteúdo nacional, entre outros temas.

Na ocasião do evento, as principais entidades representativas da mídia no país não concordaram em participar por entender que as propostas defendidas restringiam a liberdade de expressão e de livre associação entre empresas.