O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República publicou a resolução Nº 14, de 24 de fevereiro de 2022, renovando a composição dos chamados Grupos Técnicos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo.
Entres eles, está o Grupo Técnico (GT) de Segurança de Infraestruturas Críticas para elaboração do Diagnóstico Nacional do setor de Radiodifusão. A Abratel tem acento no referido GT desde a sua instituição e segue representada por Wender Souza e Álvaro Vasconcelos.
No artigo Nº13 da resolução lê-se:
“O Grupo Técnico será composto por representantes, titulares e suplentes, dos seguintes órgãos e entidades:
I – Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que o coordenará;
II – Ministério da Defesa;
III – Ministério das Comunicações;
IV – Agência Nacional de Telecomunicações;
V – Empresa Brasil de Comunicação;
VI – Associação Brasileira de Rádio e Televisão; e
VII – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão.”
Missão
Os Grupos Técnicos de que trata esta Resolução têm como objetivo desenvolver ações e apresentar produtos específicos necessários à implementação das decisões da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo. As decisões podem ser usadas em situações de crises, catástrofes ou emergências nacionais.
