SERTESP - Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo

Sindicato das Empresas de Rádio e
Televisão no Estado de São Paulo

Notícias SERTESP

Lei do Audiovisual tem prorrogação aprovada na Câmara


DE SÃO PAULO – A Câmara dos Deputados aprovou ontem a medida provisória 501, que inclui uma emenda que prorroga o artigo 1º do Audiovisual. Aprovada em 1993, a lei é um dos principais mecanismos de financiamento à produção de filmes no Brasil.

Desde a semana passada, produtores e cineastas estão mobilizados para que o artigo 1º, que permite que empresas destinem parte de seu imposto a obras audiovisuais, não deixasse de valer.

Seu prazo de validade expira no final deste mês.

“Essa aprovação coroa um esforço de seis meses”, diz a produtora Mariza Leão. “Esse era o território mais difícil. No Senado [para onde segue a MP], temos a convicção de que será aprovada.”

Os responsáveis pela articulação pegaram MPs com maior chance de votação no Congresso e apensaram a elas a emenda de renovação do artigo 1º. Há, além da 501, uma segunda MP que traz a matéria em seu texto. “Achamos importante jogar em duas frentes”, diz Leão.

DESTAQUE SERTESP - 23/05/2024

COMUNICADO A TODAS AS EMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO E PRODUTORAS

Pular para o conteúdo