A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colocou em consulta pública, nesta semana, o edital de uma licitação que abre a possibilidade de as operadoras anteciparem seus primeiros investimentos na quarta geração da telefonia móvel (4G).

O órgão regulador deve ofertar, até o fim do ano, as licenças para atuar na faixa de frequências de 3,5 gigahertz (GHz), afirmou ao Valor João Rezende, integrante do conselho diretor da agência que relatou a proposta.

Segundo o edital, em consulta até 24 de junho, essas frequências deverão ser usadas para a oferta de serviços baseados em TD-LTE ou WiMax. Ambos são padrões tecnológicos da quarta geração e permitem o acesso à internet móvel em velocidades que podem chegar a 100 megabits por segundo (Mbps). A conexão típica de banda larga fixa em uma residência brasileira é de 1 Mbps.

Se as projeções do conselheiro forem confirmadas, a licitação poderá ocorrer um ano antes do prazo estimado pela Anatel para o leilão da faixa de 2,5 GHz – também destinada à 4G.

Outra peculiaridade do edital é que ele permite uma disputa inédita entre operadoras fixas, móveis e de serviços de internet. Os três tipos de empresas poderão apresentar propostas pelos mesmos lotes. A companhia vencedora poderá oferecer, nessa faixa, o serviço que quiser. “É uma licitação de radiofrequências e não de serviços”, justificou Rezende, numa entrevista por telefone.

Até agora, a Anatel organizava licitações separadas para cada tipo de operadora. A mudança é condizente com o momento atual do setor, constituído por grandes grupos que atuam nos serviços fixos, móveis e de internet.

A proposta que a Anatel pôs em consulta pública faz apenas uma diferenciação entre as companhias. As operadoras de celular poderão oferecer seus serviços móveis sem restrições. As empresas de telefonia fixa e de internet também poderão oferecer acesso à banda larga com mobilidade, mas ela será restrita. Isso significa que seus clientes poderão acessar a web móvel em uma área limitada – e não em todo o país, como fazem hoje as prestadoras de celular.

Segundo Rezende, a mobilidade restrita é um atrativo para as operadoras fixas e poderá despertar o interesse de pequenos provedores regionais. “Eles vão poder oferecer serviços móveis em sua área”, disse.

De forma geral, as teles têm buscado alternativas para adquirir ou ampliar suas frequências, com o objetivo de oferecer banda larga móvel. No mundo todo, o tráfego de dados por meio das redes móveis dobra a cada ano.

Originalmente, as frequências de 3,5 GHz eram apontadas como ideais para a oferta de WiMax, padrão de internet sem fio que tinha entre seus propulsores a fabricante de chips Intel. Porém, a tecnologia não decolou no mundo todo.

No Brasil, operadoras como Embratel e Oi detêm outorgas nessa faixa, fruto de licitação promovida pela Anatel em 2003. No entanto, o uso dessas licenças nunca ganhou escala. Em 2006, o órgão regulador tentou fazer mais um leilão, mas as teles fixas foram à Justiça porque o edital as proibia de comprar lotes em suas áreas de concessão.

Sem deslanchar, o WiMax vem perdendo espaço para o LTE, que pode ser adotado no Brasil como o padrão da 4G.

Embora a faixa mais comum para o LTE seja a de 2,5 GHz, operadoras e fabricantes de equipamentos têm pesquisado o uso desse padrão em outras frequências. A China Mobile encabeça o desenvolvimento de uma versão em 3,5 GHz.

“Essas frequências não são as ideais para o LTE, mas as operadoras provavelmente vão querer [usá-las para esse fim] porque todas precisam de mais espectro”, disse Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco.

Nos próximos anos, o Brasil vai enfrentar um estrangulamento nas radiofrequências Segundo a União Internacional de Telecomunicações (UIT), o país vai demandar 1.080 megahertz até 2020. A oferta atual é de 764 megahertz. “Mesmo com as licitações já previstas, vamos ter de aumentar as frequências para aplicações móveis”, disse Rezende. Com isso, o Brasil vai ter que reorganizar seu espectro para dar conta da demanda, destinando à telefonia móvel faixas que hoje têm outros usos. As teles já estão de olho na faixa de 700 MHz, da TV analógica.

Procuradas pelo Valor, as operadoras não quiseram se pronunciar sobre a licitação da faixa de 3,5 GHz. Por meio de uma nota, a Claro declarou que “concorda que seja leiloado mais espectro”.