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Paulo Henrique Lustosa ganha apoio do PMDB para a Anatel

O PMDB, que ainda insistia até pouco tempo no nome do ex-conselheiro da Anatel, Antonio Domingos Bedran, para retornar à direção da agência, jogou a toalha, e resolveu apoiar o nome do ex-deputado Paulo Henrique Lustosa para a vaga. Lustosa, que ficou com a primeira suplência para a Câmara dos Deputados pelo PMDB cearense, surpreendeu positivamente o setor em seu primeiro mandato, quando foi relator e conseguiu “costurar” e aprovar na Câmara o PL 29 (atual PLC 116, do Senado), que abre o mercado de TV a cabo e protege o conteúdo nacional. Foi também relator do projeto de lei do Fust (fundo de universalização) de origem do Senado Federal. Ele pode ser o nome de consenso para a agência, visto que conta com apoios dentro do próprio Ministério das Comunicações enquanto o PT continua com sua luta interna em torno de dois nomes.

Ainda não há consenso sobre se a vaga é da cota do PMDB ou não, mas o mais provável é que ela fique para a indicação do partido, fortalecendo a posição de Lustosa. O PT tem dois nomes na disputa: o do ex-conselheiro do Cade, Luiz Carlos Delorme Prado, que tem o apoio do deputado e ex-presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT/SP), e o advogado Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, indicado pelo atual ministro do STF, Dias Toffolli, mas com fortes raízes no PT. Teixeira Ferreira é também irmão do atual líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira. Tem forte militância no setor, pois seu escritório de advocacia – Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados – atua em muitas causas da Oi, um dos problemas para a sua indicação. Já Delorme Prado foi o primeiro conselheiro do Cade a se debruçar no tema da convergência tecnológica de telecom e seus impactos sobre a concorrência. Ele foi também relator de temas polêmicos, como a aprovação da fusão Sky e Direct TV.

DESTAQUE SERTESP - 23/05/2024

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