Se comparado com alguns outros países da América Latina, o Brasil já está atrasado na revisão do marco regulatório das telecomunicações. De acordo com o secretário executivo da Citel (Comissão Interamericana de Telecomunicações), Clóvis José Baptista Neto, o debate na região inclui países com situações heterogêneas, mas vários deles já se adiantaram no processo de modernização.
Baptista Neto citou a Colômbia, que hoje tem um ministério das comunicações digitais; e o México, onde o processo de revisão resultou na criação do Instituto Federal de Telecomunicações, responsável por reger o setor, incluindo conteúdo. “Observamos que a tecnologia evolui de modo que a legislação não consegue acompanhar, por isso precisamos entender o que acontece no mundo para nos posicionarmos melhor”, afirmou.
Nesse momento, acrescentou o executivo da Citel, debates acontecem nos Estados Unidos, envolvendo a aprovação de uma nova lei de telecomunicações. “Há diversas posições antagônicas participando do processo. Gostaríamos de organizar algo assim no ambiente da Citel”, disse.
O Paraguai é um exemplo de país que começa a se organizar para discutir a reformulação legal. De acordo com Eduardo Gonzales, da Conatel (Comissão Nacional da Telecomunicacões), órgão regulador paraguaio, o marco regulatório daquele país foi implementado em 1995. “Há 20 anos, quando criamos nosso marco, o negócio era concessão de fio de cobre, com uma telefonia móvel ainda incipiente”, lembrou.
Ele afirmou que uma nova legislação deve dar conta não apenas de serviços de voz, mas também de dados, que hoje é o principal negócio das operadoras. “Estamos agora em processo de mudança de nosso marco. Para isso criamos um sistema aberto, compartilhado por todas as operadoras com a função de definir qual é o objetivo do novo marco”, explicou.
Gonzales acrescentou ainda que o novo marco deve atender o mercado paraguaio pelos próximos 20 anos e por isso o processo de revisão deve ser aberto, permitindo que operadoras e usuários debatam suas necessidades com o órgão regulador. “O processo precisa ser o mais aberto e socializado possível”, defendeu.
Mesmo com o debate em aberto, algumas premissas estão claras. Gonzales explicou que o marco hoje vigente é mais tecnológico, tratando de temas como espectro, potência e cobertura. Segundo o executivo, o marco revisado deverá tratar mais do negócio. “Temos que pensar o que acontece com Big data, com redes convergentes e todos os outros fatores que trazem novos aspectos ao setor e que devem ser regulados.”
Fonte:Convergência Digital
