O processo de migração AM-FM está caminhando no Brasil, mesmo com a recente troca na gestão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. E os prazos informados para as apresentações da documentação seguem os mesmos. As emissoras que estão no “segundo lote” ou “lote residual” devem enviar a documentação necessária a partir de 25 de junho. Vale lembrar que essa etapa contempla as emissoras que deverão ocupar o chamado “FM estendido”, além de outras migrantes que irão para a faixa convencional. Acompanhe:
Os radiodifusores migrantes que estão no segundo lote devem enviar as certidões negativas pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que serão recebidas pelo MCTIC. O prazo será iniciado no próximo dia 25 de junho, tendo como data-limite o dia 22 de setembro. Quanto antes o radiodifusor apresentar a documentação necessária, mais rápido será o processo de migração para a faixa FM perante as demais migrantes. A partir do envio da documentação os radiodifusores receberão o boleto para pagamento da outorga em FM.
Esse mesmo formato foi adotado para as rádios do “primeiro lote”, que teve o seu prazo finalizado no último dia 24 (terça-feira passada). Após a quitação do boleto com o valor da outorga, o próximo passo é a assinatura do termo aditivo junto ao Ministério das Comunicações (agora chamado de Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC). Na sequência as migrantes têm o prazo de 120 dias para enviar o projeto técnico ao ministério. Feito isso, a migrante pode solicitar à Anatel o uso de radiofrequência em FM.
Lotes
O primeiro lote foi composto pelas emissoras que ocuparão o FM “convencional”, ou seja, a faixa entre 88.1 a 107.9 FM. São migrantes de regiões onde o dial FM ainda conta com espaços na faixa utilizada atualmente no Brasil. Assim que iniciarem as operações em FM, a migrantes terão até 180 dias para desligar a sua transmissão em AM (cerca de seis meses de “simulcasting” para adotar a sua audiência à nova faixa). Das 1.388 rádios que solicitaram a migração, 998 poderão operar entre 88.1 a 107.9 FM.
Vale lembrar que já há migrantes AM-FM operando na faixa FM, como a Rádio Progresso FM 97.9 de Juazeiro do Norte e a Verdes Mares FM 107.7 de Barbalha (ambas no interior do Ceará).
Já o segundo lote (chamado também de “lote residual”) conta com as emissoras que atuarão no FM estendido, que será utilizado após o desligamento da TV analógica (compreende os canais 5 e 6 de televisão, indo de 76 a 87 MHz). Neste lote também estão migrantes para a faixa FM convencional que tiveram algum problema no processo de migração no primeiro lote, como falta de documentos, entre outras pendências.
O “simulcasting” para quem obteve uma faixa em FM estendida deverá ser de até 5 anos.
Novos canais para a migração AM-FM
Conforme noticiado pelo Tudo Rádio durante a cobertura do 16º Congresso Catarinense de Rádio e Televisão (realizado pela ACAERT nos dias 16 a 18 de maio), a Anatel estava próxima de liberar novos canais para a migração. O ato foi concluído na última quarta-feira (25), com a divulgação das alterações do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PB FM). São canais relacionados à migrantes do lote residual, porém que ocuparão frequências no FM convencional (88.1 a 107.9 FM), inclusive canais que dependiam da liberação de acordos entre países do Mercosul.
Fonte: Aesp
