A pedido de artistas e produtores, governo desburocratiza acesso

BRASÍLIA. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, assinou instrução normativa para reduzir as obrigações de produtores e artistas interessados em levantar recursos a partir da Lei Rouanet.

Pelas novas regras, os interessados na aprovação de projetos culturais não precisam mais apresentar ao Ministério da Cultura (MinC) cópias em papel de documentos pessoais ou institucionais relacionados à proposta.

Basta a entrega do projeto e dos documentos por meio eletrônico.

A portaria determina ainda que o MinC deverá emitir, em até 30 dias, parecer contra ou a favor sobre os projetos.

Até então, o ministério demorava em média três meses para indicar se o projeto seria ou não aprovado. O MinC deverá indicar também logo no início da tramitação do projeto se a proposta poderá ser contemplada com renúncia total ou parcial no imposto de renda. Pela lei, os benefícios são concedidos integralmente ou em parte de acordo com a natureza do projeto. Projetos relacionados a teatro, por exemplo, podem receber desconto integral. Shows musicais só podem se beneficiar em parte da renúncia fiscal.

Segundo o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, as mudanças surgiram a partir de sugestões de produtores e artistas de todo o país.

Eles estavam insatisfeitos com o excesso de exigências e decidiram pedir simplicidade e agilidade nas decisões do governo.