Qua, 14 de Julho de 2010 10:41
por Lúcia Berbert

Com a interoperabilidade, os processos de obtenção de outorgas e alterações técnicas dos canais ganharão agilidade.

Os processos de radiodifusão que são abertos no Ministério das Comunicações e dependem da análise da Anatel vão ganhar mais agilidade na tramitação já a partir de agosto, quando devem estar concluídos os trabalhos de interoperabilidade dos sistemas eletrônicos em funcionamento nos dois órgãos. A expectativa do ministro José Artur Filardi é de que avaliação dos processos, que já foi acelerada com a recente contratação de pessoal, seja ainda mais rápida com a eliminação da tramitação física, podendo atingir a meta de 50 por dia.

O novo sistema irá beneficiar processos de obtenção de outorgas e de alterações das características técnicas dos canais, por exemplo, porém, não atingirão as ações de mudança de controle societário das emissoras, que não dependem da avaliação da Anatel. O interessado poderá dar entrada ao processo no site do Minicom que, após análise, enviará também eletronicamente para apreciação da agência.

No final do mês passado, o Minicom divulgou uma ferramenta no seu site que permite o acompanhamento pelos radiodifusores dos processos de renovação ou revisão de outorga em andamento. Esse sistema lista as entidades com pendências e oferece um link de comunicação direta com o Grupo de Trabalho de atos de Pós-Outorga.

Para saber exatamente a situação de um processo, basta entrar na seção Renovação de Outorgas, na página principal do site. Lá, o usuário pode procurar a sua entidade na lista, refinando a busca por estado e município. Ao lado do nome das empresas, há dois links: um permite visualizar informações e pendências do processo e o outro, mandar uma mensagem ao ministério para tirar dúvidas ou esclarecer sobre o envio dos documentos.