Outorgas beneficiarão 249 cidades e a inscrição vai até o dia 1º de dezembro

O Ministério das Comunicações prorrogou por mais 45 dias o Aviso de Habilitação para novas rádios comunitárias. O novo prazo encerra-se no dia 1º de dezembro. O aviso prevê concessões para 249 cidades, sendo possível que mais de uma rádio seja aprovada para uma mesma região, desde que haja a distância de 4 km entre as antenas.

Podem se habilitar associações e fundações comunitárias legalmente constituídas, com sede na região onde pretendem prestar o serviço. As entidades interessadas devem efetuar o pagamento de uma taxa de cadastro de R$ 20 e preencher os formulários disponíveis no item “Rádio Comunitária” do site do Minicom (www.mc.gov.br).

A portaria com a prorrogação do Aviso de Habilitação foi publicada na edição desta segunda-feira (18) do Diário Oficial da União. (Da redação, com assessoria de imprensa)