Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), serviço de internet a preços populares, e o projeto de regulamentação dos meios de comunicação eletrônicos são prioridades do governo Dilma que, ainda para este ano, irá realizar ajustes nos projetos e ideias deixados por Franklin Martins, ex-ministro das Comunicações. O ministro enfatizou que irá olhar o projeto de regulação da mídia, porque pode haver alguma besteira.
“É um texto que eu não tenho domínio total e que tem grandes chances de ter uma besteira no meio”, afirmou nesta quinta-feira (24/2) durante um seminário sobre políticas de telecomunicações.
Paulo Bernardo enfatizou que o governo é contra qualquer tipo de controle. “É preciso deixar claro que esse projeto vai tratar apenas da regulamentação dos meios de comunicação eletrônicos. Jamais o governo apresentará um texto que tenha qualquer intenção de promover qualquer tipo de controle de mídia. Isso nunca sairá do governo”, disse Bernardo, prevendo o envio deste novo projeto em meados do segundo semestre.
Aliás, existe a possibilidade do Ministério da Comunicação enviar um ou dois projetos, o que, segundo Bernardo, “tornaria mais fácil a aprovação dos pontos da Constituição que precisam ser regulamentados” e provavelmente dificultaria a inviabilização da proposta.
Com Dilma e ministras
Para examinar melhor o projeto de radiodifusão e das telecomunicações, o atual ministro disse ter conversado esta semana com a presidente Dilma, além de consultar as ministras Ana de Hollanda (Cultura) e Helena Chagas (Comunicação do Governo). Há pouco tempo, o Senado recebeu uma proposta que aborda a criação regional de conteúdo para a radiodifusão.
“Se ele for aprovado logo, já poderemos tirar da nova proposta tudo o que é relacionado a esse texto que está no Senado”, disse Bernardo.
As informações são do Estadão.com
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