Publicado em 05/07/2022 16h48 Atualizado em 06/07/2022 10h19

As cidades de Vera Cruz, em São Paulo, e a paraibana Bayex recebem novas emissoras de rádios FM (Frequência Modulada). As outorgas referentes a execução dos serviços de radiodifusão sonora foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (5).

No caso da entidade paulista, a permissão é válida por 10 anos e destina-se, exclusivamente, para fins educativos. As principais obrigações a serem cumpridas pela permissionária serão definidas no contrato da outorga, nos termos da legislação vigente. Ambas as permissões só terão efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional.

NOVAS OPERADORAS – Também foram publicadas no DOU transferências de outorgas relativas a três estações de rádio FM localizadas em Arapoangas (PR), Pelotas (RS) e Iaciara (GO). As portarias relativas às transferências indicam a nova constituição dos quadros societários, assim como definição do administrador responsável pelas empresas que ficam autorizadas a executar os serviços de radiodifusão.

Categoria

Comunicações e Transparência Pública

fonte: Mcom – Notícias / AESP