Conforme já anunciado por nós, foi publicado no Diário Oficial da União do dia 05 deste mês de abril o Decreto  nº 9.329 que alterou de forma significativa o Regulamento da Profissão de Radialista.

Essa nova legislação resultou da ampla atividade da ABERT – Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão,  da FENAERT – Federação das Emissoras de Rádio e Televisão e do SERTESP que apoia e louva a ação do legislativo e do Governo Federal, medida que se fazia de há muito necessária, face aos inúmeros anseios da modernidade que atinge o setor de radiodifusão e os meios de comunicação em geral.

O Decreto 9.329, cujo texto já enviamos aos nossos associados e que também se encontra em nosso site www.sertesp.org.br trouxe muitos aperfeiçoamentos e facilidades a começar pela alteração, para melhor, do processo de registro (DRT) da profissão de radialista, fato que de há muito vem preocupando as emissora em geral.

Também no que interessa ao quadro de funções em que se desdobram a profissão, vieram novidades e alterações significativas.

Dessa forma e para maior e melhor esclarecimento, como também para eliminar as dúvidas que a nova legislação consagra, o SERTESP realizará encontros,  palestras e workshops em locais e datas que anunciaremos muito brevemente.

Para tanto e considerando que a nova legislação já se encontra em vigor, é de extrema utilidade e importância que V. Sas., convoquem os seus profissionais de RH e encarregados da área de pessoal, para que nos enviem todas as dúvidas sobre como implementar a nova lei e se adequar ao novo momento.

Solicitamos que as dúvidas nos sejam enviadas com urgência, preferentemente até a próxima sexta-feira dia 13, para os endereços eletrônicos sertesp@sertesp.org.br e jurídico.sertesp@ozorio.adv.br.

Atenciosamente

Edison José Biasin

Presidente