O aumento da procura por conteúdo audiovisual brasileiro é um dos efeitos da aprovação da nova lei de TV paga que têm preocupado programadoras que atuam no país. “Não queremos pagar mais porque a demanda inflacionou os preços”, diz Anthony Doyle, diretor geral da Turner no Brasil, ao se referir ao valor do licenciamento de conteúdo televisivo.

Dona dos canais Cartoon Network e Boomerang, a companhia é uma das programadoras que terão de exibir uma quantidade determinada de conteúdo feito no Brasil e, para isso, passarão a licenciar mais obras audiovisuais nacionais.

A nova lei de TV paga prevê que o volume de programação brasileira será de uma hora e dez minutos por semana, nos primeiros três anos, e depois subirá para três horas e meia. Além disso, esse conteúdo deverá ser exibido no horário nobre, que tem duração de seis a sete horas, mas o período varia durante o dia, de acordo com o perfil do canal. Caberá à Agência Nacional de Cinema (Ancine) definir o horário nobre de cada canal.

No caso da operadora de TV por assinatura Net Serviços, a nova lei implicará a criação de mais seis canais nacionais nos próximos três anos, explica Fernando Magalhães, diretor de programação da companhia.

Para José Francisco Lima, consultor da Globosat (dona dos canais Megapix e Telecine), além do aumento dos preços de licenciamento de obras audiovisuais brasileiras, o crescimento da demanda vai motivar o incremento da produção de conteúdo para a TV paga e ampliar a concorrência com obras para o cinema.

O movimento de contratação de mais conteúdo audiovisual brasileiro também têm incentivado mudanças no relacionamento entre programadoras e produtoras de conteúdo independente, de acordo com Denise Gomes, diretora da BossaNova Films.

“Pela primeira vez, os canais é que estão nos procurando, e não o contrário”, afirma Denise. Segundo Doyle, da Turner, a empresa tem feito contato com produtoras independentes brasileiras para negociar o licenciamento de conteúdo.

Com o acréscimo da demanda, a produção de obras audiovisuais brasileiras poderá receber novos subsídios. A Ancine estima recursos adicionais de R$ 400 milhões para o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) por conta de mecanismos previstos pela nova lei de TV por assinatura. O fundo recebe as arrecadações da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).

A Ancine e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) trabalham em conjunto na regulamentação da nova lei de TV paga, que deve estar pronta até 15 de março. Segundo o presidente da Ancine, Manoel Rangel, as normas serão colocadas em consulta pública até 16 de dezembro.