O valor da nova outorga para a rádio que migrará do AM para o FM, o custo da compra dos equipamentos e como será a forma de pagamento, se em parcela única ou não, são algumas das questões que preocupam o setor de radiodifusão.
A afirmação é do presidente da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (AESP) e conselheiro da Abert, Paulo Machado de Carvalho Neto, que participou de audiência pública, nesta quarta-feira (16), na Câmara dos Deputados, para debater o processo de migração do rádio AM para o FM.
Paulito, como é mais conhecido no meio da comunicação, afirmou “que mais de 98% das emissoras que solicitaram a migração são de pequeno e médio porte, e por isso há uma necessidade de o governo federal estipular um preço que seja justo e viável para que emissoras tenham condições de concluir a migração”.
O conselheiro da Abert também lembrou que 78% das emissoras AM do país solicitaram a migração e que se o preço da nova outorga já estivesse definido, mais de 900 emissoras já poderiam estar operando na faixa de FM.
Os deputados presentes na sessão se disseram sensíveis às preocupações dos radiodifusores. Sandro Alex (PPS-PR), autor do requerimento da audiência, destacou que as rádios AM estão perdendo a competitividade e que a migração para o FM é uma necessidade urgente.
No entanto, o deputado alertou que se o método aplicado for o mesmo utilizado como teste para uma rádio da cidade de Anápolis (GO), em que o valor para migração chegou a quase R$ 4 mi, praticamente todo o processo estará inviabilizado.
O deputado Silas Câmara (PSD-AM) sugeriu que, provisoriamente, o Ministério das Comunicações autorize a operação na nova faixa das rádios aptas para a migração, enquanto o governo não define o preço a ser cobrado.
O secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Emiliano José, rechaçou a ideia do parlamentar. Ele disse que será preciso conhecer a situação econômica e financeira das emissoras de rádio, para que o Ministério possa chegar a um preço justo. “Recentemente chegamos a um valor, mas que no nosso entender é muito alto, e por isso essa demora de se estabelecer o preço. Acredito que até novembro as primeiras emissoras AM já estarão funcionando no FM”, disse.
O presidente da Anatel, João Rezende, explicou que a agência já incluiu mais de 900 rádios no plano básico de FM, restando apenas o estado do Rio Grande do Sul. Ele lembrou que em grandes centros urbanos a migração será mais demorada, já que o espectro está congestionado e a transição só ocorrerá após o desligamento da TV analógica.
O Tribunal de Contas da União também participou da audiência. O secretário de Fiscalização do TCU, Marcelo Barbosa, afirmou que o Tribunal não é o órgão que define o preço. “Nós trabalhamos após a tomada de decisão do Governo. Aí sim podemos analisar se a metodologia usada para o preço foi feita de forma justa ou não”.
Os parlamentares decidiram que levarão, mais uma vez, ao ministro das Comunicações Ricardo Berzoini, um documento com todos os questionamentos e preocupações sobre a migração do rádio AM.
Fonte: Abert
