Brasília – Secretária de radiodifusão do MCTIC disse que novo processo deverá ser aberto a partir do ano que vem
As emissoras de onda média que ficaram em dúvida ou não conseguiram cumprir a data na formulação do pedido de migração terão uma nova oportunidade. Foi o que informou a secretária de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Vanda Jugurtha Bonna Nogueira, em visita à ABERT nesta quarta-feira (5). Ela também falou sobre os processos de licitação para novos canais.
A secretária anunciou novidades para as rádios AM que não participaram do primeiro processo de migração. “Estamos com uma minuta pronta do decreto que abre novo prazo para a migração do AM para FM. Muitos proprietários de emissoras ficaram em dúvida e também aqueles que se arrependeram, terão agora nova oportunidade. No primeiro passo, perdoamos todos os que não tinham pagado o boleto e, agora, estamos abrindo novo prazo: aqueles que decidiram que querem migrar, poderão novamente pedir a migração”, ressaltou.
A primeira parte do processo da migração do AM para o FM deve, de acordo com Vanda, terminar até o final deste ano. “Até 17 de dezembro não haverá mais nenhuma rádio para fazer a migração. Após isso, vamos analisar com a Anatel para reexaminar o espectro de frequência e ver se tiramos algumas emissoras da faixa estendida. Depois, faremos um enorme e último mutirão antes da faixa estendida, que sempre será o último recurso”, disse.
A secretária afirmou, ainda, que o ministério só vai partir para a faixa estendida quando a recepção dos ouvintes de rádio nesta faixa estiver garantida. “Antes, eu vou garantir a recepção do público para, assim, garantir a audiência de quem for para a faixa estendida”, concluiu.
Novas Licitações
Questionada sobre a possibilidade do MCTIC abrir novos processos licitatórios para emissoras de rádio e TV, a secretária informou que a atual gestão, ao assumir a pasta, encontrou 5 mil processos relativos a novas outorgas. Dado ao grande volume e à alta complexidade do assunto, em especial por envolver questionamentos jurídicos importantes, o MCTIC não terá condições de abrir novos procedimentos e o assunto deverá ficar para 2019.
Com informações da ABERT
