A partir de 1º de Setembro/2011 a prestação de informações e serviços sobre processos serão concentrados em único setor 

A Secretaria de Comunicação Eletrônica (SCE) do Ministério das Comunicações vai unificar o atendimento ao público externo a partir desta quinta-feira, dia 1º de setembro. A prestação de informações e serviços relativos aos processos de outorga de radiodifusão, que antes era fragmentada dentro do ministério, agora ficará concentrada no Serviço de Atendimento Unificado, localizado no edifício-anexo do MiniCom, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

O setor é responsável pelo atendimento de empresas, entidades e cidadãos que requisitam informações, cópias e pedidos de vista relativos a processos de outorgas de emissoras comerciais, educativas e comunitárias que estão em andamento no MiniCom. “As mudanças visam reforçar a capacidade de atendimento e oferecer um local único onde o demandante pode ter acesso aos diversos serviços que oferecemos”, explica a chefe do setor, Andiara de Sousa.

Uma das mudanças que começarão a vigorar é a forma de pedir vistas dos processos. Por enquanto, os processos que já se encontram na Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão não dependerão de agendamento e o atendimento será feito por ordem de chegada, das 9h às 11h e das 15h às 17h.

Já as vistas aos processos referentes a radiodifusão comunitária, educativa e outros poderão ser agendadas pessoalmente ou por telefone. Em breve, esse atendimento poderá ser agendado também pela internet, através de formulário próprio, que será disponibilizado no site do Ministério das Comunicações. O horário para vistas permanece das 14h às 17h.

A unificação do atendimento faz parte do projeto de reestruturação da SCE, aprovado em março pelo secretário de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins. Para a chefe do setor de Atendimento, a reformulação também será importante por permitir uma melhor avaliação da demanda atendida. “Assim, podemos entrar num ciclo virtuoso de aprendizagem contínua”, diz.

SERVIÇO
Serviço de Atendimento Unificado – Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Ed. Anexo – Ala Oeste, sala 215, Brasília/DF, CEP: 70044-900
Telefone: (61) 3311-6464/6897
Email: sce@mc.gov.br

O QUE MUDA NO ATENDIMENTO DA SCE

Sessão de vistas a processos
• Processos que já se encontram na Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão não dependem de agendamento. • Atendimento, por ordem de chegada, das 9 às 11 horas e das 15 às 17 horas.
• Processos de radiodifusão comunitária, educativa e outros. Agendamento por telefone ou pessoalmente. Atendimento das 14 às 17h horas.
• Em breve, o agendamento poderá ser feito presencialmente ou pela internet, em formulários próprios. A sessão, no caso do agendamento pelo site do Ministério, será marcada (data e hora) por meio de resposta ao email informado no formulário eletrônico.
• Há um interstício mínimo de três dias úteis entre o requerimento do interessado e a sessão de vista ao processo.

Fornecimento de Cópias
• As cópias solicitadas por escrito no Atendimento serão viabilizadas somente após respectivo pagamento pelo seu fornecimento.
• Há um prazo máximo de dez dias para a entrega das cópias solicitadas.

Assessoria de Comunicação Social
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