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Subcomissão sobre rádio e TV pedirá prorrogação

A presidente da subcomissão especial que analisa mudanças nas normas de concessão de rádio e TV, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), anunciou há pouco que apresentará amanhã, à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, requerimento para prorrogar os trabalhos da subcomissão por 90 dias. Ela considera esse prazo ideal para que a relatora, deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG), conclua seu parecer.

As declarações de Erundina foram dadas em entrevista após o encerramento da audiência pública promovida pela comissão para discutir a pesquisa “Rádios Comunitárias: Coronelismo Eletrônico de Novo Tipo (1999-2004)”, realizada pelo pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) Venício Arthur de Lima e pelo consultor legislativo da Câmara Cristiano Aguiar Lopes.

Segundo Erundina, essa reunião marcou o encerramento da fase de audiências promovidas pela subcomissão. Ao citar especificamente as rádios comunitárias, a deputada informou que já há consenso em relação à necessidade de atualização da Lei 9.612/98, que trata dessa área.

DESTAQUE SERTESP - 23/05/2024

COMUNICADO A TODAS AS EMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO E PRODUTORAS

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