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Suspensa a concessão de rádio e tevê


A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado suspendeu na quarta-feira todas as votações de autorização ou renovação para exploração de serviço de radiodifusão comunitária.

Os senadores aprovaram requerimento de Aloysio Nunes (PSDB-SP) para que seja instalada uma audiência pública para discutir as denúncias publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo no dia 27 de março, de que empresas, políticos e igrejas utilizam “laranjas” para a compra de concessões de rádio e tevê nas licitações realizadas pelo governo federal.

 

Segundo informações da Agência Senado, o senador paulista disse, na abertura da reunião, que não se sentia em condições de relatar projetos de decreto legislativo autorizando o funcionamento de emissoras de radiodifusão. Os senadores decidiram voltar ao tema quando receberem garantias do Ministério das Comunicações de que não há irregularidades na documentação. A CCT optou por criar um grupo de trabalho que apresente, em 15 dias, propostas de critérios para as votações referentes à radiodifusão na Comissão. O grupo é composto por Walter Pinheiro (PT-BA), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Aloysio Nunes.

DESTAQUE SERTESP - 23/05/2024

COMUNICADO A TODAS AS EMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO E PRODUTORAS

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