Todas as concessionárias e permissionárias dos serviços de radiodifusão deverão apresentar, até o último dia útil do ano, ao Ministério das Comunicações e aos órgãos de registro comercial ou de registro civil de pessoas jurídicas, DECLARAÇÃO COM A COMPOSIÇÃO DE SEU CAPITAL SOCIAL.

Cinco portarias sobre radiodifusão comunitária foram publicadas na edição de quarta-feira, do Diário Oficial da União. Após deliberação do Congresso Nacional, entrarão em vigor as autorizações à Associação Comunitária e Educativa ''Elredo Carlos Alberto do Carmo Costa'', em Itaporanga (SP); à Associação Comunitária Rádio Líder de Abreu e Lima (PE); à Associação dos Jovens Empreendedores Iguaçuenses de Radiodifusão, em Foz do Iguaçu (PR); à Associação de Radiodifusão Educativa e Comunitária Aliança de Amor, em Campinas (SP); e à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Serra Alta Serra Alta (SC).

O senador Romeu Tuma (PTB) morreu às 13h desta terça (26) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, por falência múltipla dos órgãos. O corpo dele vai ser levado para a Assembleia Legislativa de São Paulo por volta de 18h, onde será velado.

Novidade permitiria, por exemplo, sentir cheiro de algodão doce em propagandas de parques de diversão e cheiro de comida em programas de culinária

Tráfego de dados móveis vai crescer 35 vezes em quatro anos, nos Estados Unidos, afirma agência reguladora de lá.

Em uma decisão tomada em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu pela inexistência de repercussão geral constitucional no debate sobre a definição da legitimidade da cobrança do ICMS sobre o serviço de acesso à internet (RE 583.327).

Consórcios de empresas relacionadas aos aparelhos foram montados para cumprir meta de dispositivos custando até R$200

Para conquistar o Uruguai como associado ao sistema nipo-brasileiro de TV Digital, o governo brasileiro apresentou uma série de investimentos que podem chegar a US$ 60 milhões em diversos setores, mesmo alguns não ligados diretamente à tecnologia. A expectativa é de que os vizinhos desistam do padrão europeu, DVB, e confirmem a escolha pelo ISDB-T até o fim deste ano.

O trabalho da Anatel para a adaptação das regras de oferta de TV a cabo ao cenário atual de prestação desse serviço continua avançando. Já está no Conselho Diretor da Anatel uma proposta de revisão do Regulamento do Serviço de TV a Cabo. A ideia é modernizar as regras estabelecidas em 1997, adequando-as à prestação digitalizada do serviço e às atuais demandas de empresas interessadas em entrar nesse mercado.

A proposta de novo regulamento do serviço de TV a cabo, que está sendo discutida pelo conselho diretor da Anatel, inova ao trazer uma definição de ''Internet'', embora o documento não a utilize claramente em nenhum dos artigos contendo regras de atuação das concessionárias de cabo. Pela proposta, Internet ''é o nome genérico que designa o conjunto de redes, os meios de transmissão e comutação, roteadores, equipamentos e protocolos necessários à comunicação entre computadores, bem como o 'software' e os dados contidos nestes computadores''.