DECLARAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
Todas as concessionárias e permissionárias dos serviços de radiodifusão deverão apresentar, até o último dia útil do ano, ao Ministério das Comunicações e aos órgãos de registro comercial ou de registro civil de pessoas jurídicas, DECLARAÇÃO COM A COMPOSIÇÃO DE SEU CAPITAL SOCIAL.
Autorizações para rádios comerciais e comunitárias são publicadas no Diário Oficial
Cinco portarias sobre radiodifusão comunitária foram publicadas na edição de quarta-feira, do Diário Oficial da União. Após deliberação do Congresso Nacional, entrarão em vigor as autorizações à Associação Comunitária e Educativa ''Elredo Carlos Alberto do Carmo Costa'', em Itaporanga (SP); à Associação Comunitária Rádio Líder de Abreu e Lima (PE); à Associação dos Jovens Empreendedores Iguaçuenses de Radiodifusão, em Foz do Iguaçu (PR); à Associação de Radiodifusão Educativa e Comunitária Aliança de Amor, em Campinas (SP); e à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Serra Alta Serra Alta (SC).
Senador Romeu Tuma morre aos 79 anos em SP
O senador Romeu Tuma (PTB) morreu às 13h desta terça (26) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, por falência múltipla dos órgãos. O corpo dele vai ser levado para a Assembleia Legislativa de São Paulo por volta de 18h, onde será velado.
Japoneses testam a inclusão de aromas em televisão e computador
Novidade permitiria, por exemplo, sentir cheiro de algodão doce em propagandas de parques de diversão e cheiro de comida em programas de culinária
FCC quer mais banda para o celular, e alerta para o risco do ''caladão''
Tráfego de dados móveis vai crescer 35 vezes em quatro anos, nos Estados Unidos, afirma agência reguladora de lá.
O ICMS sobre os serviços da internet
Em uma decisão tomada em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu pela inexistência de repercussão geral constitucional no debate sobre a definição da legitimidade da cobrança do ICMS sobre o serviço de acesso à internet (RE 583.327).
Conversores digitais mais baratos devem chegar ao mercado em 2011
Consórcios de empresas relacionadas aos aparelhos foram montados para cumprir meta de dispositivos custando até R$200
Brasil acena com investimentos de US$ 60 milhões para Uruguai adotar ISDB-T
Para conquistar o Uruguai como associado ao sistema nipo-brasileiro de TV Digital, o governo brasileiro apresentou uma série de investimentos que podem chegar a US$ 60 milhões em diversos setores, mesmo alguns não ligados diretamente à tecnologia. A expectativa é de que os vizinhos desistam do padrão europeu, DVB, e confirmem a escolha pelo ISDB-T até o fim deste ano.
Entrada das teles no mercado de cabo só deve ser definida no PGMC
O trabalho da Anatel para a adaptação das regras de oferta de TV a cabo ao cenário atual de prestação desse serviço continua avançando. Já está no Conselho Diretor da Anatel uma proposta de revisão do Regulamento do Serviço de TV a Cabo. A ideia é modernizar as regras estabelecidas em 1997, adequando-as à prestação digitalizada do serviço e às atuais demandas de empresas interessadas em entrar nesse mercado.
Nova regulamentação do cabo adapta regras ao ambiente digital e define Internet
A proposta de novo regulamento do serviço de TV a cabo, que está sendo discutida pelo conselho diretor da Anatel, inova ao trazer uma definição de ''Internet'', embora o documento não a utilize claramente em nenhum dos artigos contendo regras de atuação das concessionárias de cabo. Pela proposta, Internet ''é o nome genérico que designa o conjunto de redes, os meios de transmissão e comutação, roteadores, equipamentos e protocolos necessários à comunicação entre computadores, bem como o 'software' e os dados contidos nestes computadores''.