A Comissão de Defesa do Consumidor vai realizar uma audiência pública para discutir a televisão por assinatura e as tecnologias já existentes nessa área no Brasil.

A audiência conjunta das comissões do Senado Federal que acompanham o PLC 116/2010, que cria novas regras para o setor de TV por assinatura, foi antecipada do dia 21 para o dia 16 de junho, e ganhou dimensões de mega-evento para padrões do Senado, com direito a uso do auditório do Interlegis e conexão online com diferentes assembleias.

O planejamento para a alocação de canais digitais de televisão estará pronto até o final de julho. A informação foi dada na última reunião do Conselho Deliberativo do Fórum SBTVD, no início de maio, pelo superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Anatel, Ara Apkar Minassian. Com isso, o planejamento fica pronto um ano antes do previsto.

Em encontro do Ministério das Comunicações e com a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), realizada em Brasília, os representantes decidiram criar grupos de trabalho para discutir as principais demandas do setor de radiodifusão. O primeiro item da agenda de encontros debaterá os principais fatores críticos à infraestrutura de emissoras.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática decidiu realizar audiência pública para debater a concessão de canais de rádio e TV legislativos.