Por Edson Quadros

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara decidiu suspender por 30 dias a análise dos processos de outorgas de rádios e TVs . Segundo o presidente da comissão, deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP), é preciso melhorar os procedimentos de análise e votação dos pedidos porque, na maioria dos casos, os deputados apenas referendam as solicitações encaminhadas pelo Ministério das Comunicações.

Hoje, 28, o ministro Hélio Costa esteve com os deputados da comissão para discutir um aprimoramento no processo de concessão das outorgas.”Existem procedimentos queprecisam ser revistos, para que os problemas que ocorreram no passadonão voltem a se repetir. Existem processos que se arrastam por 10 anos. A nossa estrutura no Minicom ainda não comporta analisar os processos, que precisam ser vistos um a um. O mais importante é dizer que nossas posições são convergentes”, enfatizou o ministro. Semeghini ressaltou que um dos maiores entraves está na participação societária das empresas interessadas, muitas vezesdesatualizada, em parte, por culpa das juntas comerciais.

Anatel

Sobre a indicação de Antônio Bedran para ocupar uma vaga no conselho diretor da Anatel, Costa argumentou que a agência precisa de um advogado na direção para auxiliar os técnicos nas tomadas de decisões. “É um grande nome para substituir o antigo ocupante do cargo, Luiz Alberto da Silva”, concluiu. O nome de Bedran foi uma indicação do próprio ministro.

Costa sugeriu a seu suplente no Senado Federal, Wellington Salgado (PMDB-MG), presidente da recém criada comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, que apresente um requerimento solicitando que as sabatinas dos indicados para a Anatel seja feitas pela comissão e não pela Comissão de Infra-Estrutura como ocorre hoje.