Tony Ramos, o Totó de “Passione”, deve ser considerado também coautor da novela das oito da Globo e ser remunerado por isso.

Esse é um dos pontos do projeto de lei de direitos autorais, que está em formulação no Ministério da Cultura e deve ser encaminhado ao Congresso até o final do ano.

O texto considera que roteiristas, diretores e atores de obras audiovisuais são também seus coautores, o que implica mudar a forma como são remunerados.

O projeto prevê a criação de entidades que possam fiscalizar a veiculação das obras e arrecadar dinheiro em nome dos participantes.

É como já faz o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), que cobra pela execução de músicas e repassa o dinheiro aos autores. A ideia é que haja um “Ecad de atores”, um “Ecad de roteiristas” etc. Segundo Alfredo Manevy, secretário-executivo do Ministério da Cultura, a lei é importante principalmente porque hoje, com as novas mídias, é muito difícil prever todas as formas como uma obra pode ser veiculada. Se “Passione”, por exemplo, daqui a alguns anos, for exibida por uma operadora de celular no Japão, o “Ecad dos atores” pode negociar o pagamento a Tony Ramos, se isso não estiver previsto em seu contrato com a Globo.