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Eleição aumenta a força do projeto de cotas na TV paga


As mudanças no Congresso, decididas no domingo pelos eleitores, deverão aumentar a força do projeto de lei que cria cotas de programação brasileira na TV paga.

Chamado de PLC 116/10, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e atualmente tramita no Senado. O único senador que havia se declarado contrário a ele, Antônio Carlos Jr. (DEM-BA), que assumiu a vaga do pai, ACM, termina agora seu mandato e deixa o Congresso.

Além disso, o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), um dos principais defensores do projeto, foi eleito senador.

Foi reeleito o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), atual presidente da comissão onde o PLC 116 tramita (Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Inovação). A eleição também definiu que seguirá no Senado o atual relator do projeto, Demóstenes Torres (DEM-GO). Ambos defendem o projeto da TV paga.

Outra mudança deverá movimentar a política das TVs. Jandira Feghali (PC do B-RJ), que foi autora do projeto que obriga as TVs a exibir programação regional e estava fora da Câmara, foi eleita.

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