Esta pergunta deverá ser considerada pelo próximo governo, ao definir os rumos da Fundação Cultural Piratini – TVE e FM Cultura.

Veículos de comunicação têm características muito próprias, com uma dinâmica de operações e pessoal bem diferente do padrão da maioria dos órgãos públicos. Fazer TV e rádio, e principalmente cobertura jornalística, custa muito caro. São operações que geram diárias, horas extras, viagens, adicionais noturnos etc. Exigem estrutura tecnológica e profissionais com qualificação específica.

TVE e FM Cultura sempre sobreviveram às custas do Estado. Impedidas por estatuto de gerar receita com seus produtos e assim bancar suas operações e salários (como fazem as emissoras comerciais), as duas dependem dos cofres públicos para se manter no ar. A folha com 200 servidores consome 90% da receita. Como investir em estrutura num ambiente tão limitador?

A única saída é um novo modelo, que gere recursos com sua própria operação, garantindo mínima independência financeira.

Com tantas urgências na saúde, segurança, habitação e estrutura, não se pode exigir que veículos públicos de comunicação sejam prioridade. Mas se pode criar condições para que andem com suas próprias pernas.

A atual gestão provou que é possível tornar TVE e a FM mais competitivas, ampliando a programação com qualidade.

Racionalizando a estrutura, reorganizando pessoal e atraindo parceiros privados, fizemos da TVE a emissora gaúcha com maior produção própria. Criamos 13 novos programas, entre próprios e independentes. Em 2009, chegamos a 67% de produção local, fato inédito.

Em parceria com o Poder Judiciário, reequipamos as redações com computadores mais modernos, substituímos a mobília sucateada e instalamos aparelhos de ar condicionado melhores. A rádio ganhou um novo estúdio. Parcerias possibilitaram também a instalação da nova antena, que trouxe maior e melhor alcance do sinal da TVE.

A reorganização administrativa derrubou a média mensal de horas extras de 3,5 mil para 200. Renegociações intensas com fornecedores equalizaram as dívidas e equilibraram as contas.

Mas é preciso muito mais. É preciso repensar a Fundação Cultural Piratini.

Eliminar distorções funcionais que acarretam graves passivos trabalhistas e engessam as operações. Permitir que as emissoras gerem recursos participando do mercado, sem serem escravizadas por ele. E nunca abrir mão de uma programação voltada para a cultura, informação e nossos valores. As emissoras devem investir na prestação de serviços, uma obrigação com a sociedade.

Uma decisão judicial no final deste ano obrigou a fundação a exonerar 19 profissionais (cargos em comissão, os CCs), provocando um corte drástico na programação. E reforçou a necessidade de discutir um novo modelo. Mas que seja um debate técnico, evitando critérios ideológicos e pseudoacadêmicos, para então alcançar um padrão autossustentável e adequado à realidade.

*Presidente da TVE