A arrecadação de R$ 2,9 bilhões no leilão da quarta geração da telefonia celular (4G), realizado nos dois últimos dias, ficou dentro do previsto pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), afirmou o presidente da agência, João Rezende. Com essa afirmação, ele rebateu as críticas de que o valor de compra das licenças tenha ficado abaixo das expectativas do governo, por ter registrado somente 31% de alta sobre o preço proposto no edital. “Não vejo a questão do ágio como fundamental”, afirmou.
Ao todo, foram vendidos 54 lotes, com ágio médio de 31,27% sobre os preços mínimos de R$ 2,232 bilhões. Quase 90 licenças não tiveram interessados. O edital do leilão previa a venda de 273 lotes, alguns atrelados a uma mesma licença.
Segundo Rezende, a licitação garantirá investimentos de R$ 3 bilhões por ano em redes modernas de 4G, ao longo dos 30 anos de contratos. Além disso, a compra de licenças nacionais, atreladas aos serviços da faixa de 450 megahertz (MHz), forçará as empresas a investir outros R$ 400 milhões na zona rural.
O resultado do leilão, de acordo com o presidente da Anatel, deixou também o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, “bem satisfeito”. “Consideramos uma decisão acertada”, disse Rezende, ao dizer que as regras da licitação se concentraram na construção de infraestrutura moderna no país e que não teve um viés de arrecadação.
O superintendente Bruno Ramos, também discordou de que tenha havido uma frustração de expectativas para quem estimasse uma arrecadação de R$ 3,7 bilhões. Esse valor, na verdade, era calculado pelo setor com base na soma dos preços mínimos de todos os lotes oferecidos. O técnico explicou que é preciso descontar a renúncia de radiofrequências que algumas empresas precisaram fazer, o que reduz o total para R$ 2,7 bilhões. Como a Anatel vai arrecadar R$ 2,9 bilhões, o valor ainda foi superior ao estimado, segundo Ramos. Note-se, porém, que lotes que não dependiam de renúncia também não foram vendidos.
O presidente da Anatel afirmou que restaram 53 lotes de 4G da banda U, com padrão TDD. As operadoras de TV por assinatura Sky e Sunrise, essa última do megainvestidor George Soros, estiveram focadas nessas licenças durante o leilão de ontem, quando compraram licenças regionais. A Sky pagará R$ 90,576 milhões por 12 licenças, enquanto a Sunrise desembolsará R$ 19,094 milhões por duas licenças. Essa tecnologia permite a entrega de serviço de internet fixa sem fio em alta velocidade.
Outros 34 lotes da banda P, com padrão FDD, também não foram vendidos. As licenças de 4G dessa radiofrequência foram adquiridas pelas operadoras de celular com o objetivo de ofertar o serviço de banda larga por conexão móvel. Os técnicos da agência estimam que os lotes remanescentes da banda P poderão ser ofertados pelo preço mínimo total de R$ 520 milhões.
A Anatel reunirá as sobras de lotes da banda U para vender em novo leilão, que incluirá a oferta de licenças para faixa de 3,5 gigahertz (3,5 GHz) – frequência que utiliza a tecnologia WiMax. Segundo Rezende, esse leilão será voltado para competidores regionais. A venda da faixa de 3,5 GHz para a banda larga depende de uma solução técnica para que não haja interferência no serviço de TV via parabólica.
Com as garantias exigidas, Rezende calcula que serão realizados investimentos pelas empresas até 2022, quando serão cumpridas as últimas metas previstas no edital. Segundo o superintendente de Serviços Privados e presidente da Comissão Especial de Licitação de 4G, Bruno Ramos, essa fórmula tem funcionado com a implementação dos serviços 3G, com metas até 2016.
Depois da venda das licenças nacionais para as grandes operadoras, na terça-feira, ontem foi a vez das licenças regionais. Após nova disputa com a Vivo, a Claro ficou com o lote 240 para atender a regiões do Estado do Rio Grande do Norte com o DDD 84, exceto as cidades Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. A Claro pagará R$ 4,253 milhões, correspondentes ao preço mínimo previsto no edital (sem ágio). O lote foi adquirido em segunda rodada de disputada, pois a Vivo não apresentou proposta.
Também no segmento regional, a Oi comprou o lote 265, corresponde a toda a região atendida pelo DDD 11, no Estado de São Paulo, com exceção de algumas cidades. A operadora pagará R$ 20,962 milhões pelo lote, com ágio de 5% sobre o preço mínimo R$ 19,963 milhões, previsto no edital.
Estão fora do lote 265 as seguinte cidades: Rio Grande da Serra, Itatiba, Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Mairiporã, Mauá, Osasco, Poá, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Paulo e Taboão da Serra.
Fonte:Valor Econômico -Empresas
