Governo visa cobrar do Google e da Netflix.

A falta de regras definidas para a distribuição de vídeos pela internet sob demanda no país criou uma disputa, colocando governo e empresas em lados opostos.

As controvérsias giram em torno do recolhimento de impostos pelas estrangeiras, particularmente Google e Netflix, e da necessidade de licenças para a prestação desse tipo de serviço.

Com o crescimento da procura de conteúdos sob demanda, as empresas de TV instaladas no país começaram a pressionar o Ministério das Comunicações por igualdade de competição.

Segundo o ministro Paulo Bernardo (Comunicações), as companhias que pagam devidamente seus impostos têm custo muito maior.

“Elas recolhem em torno de 20% [em impostos]. Enquanto isso, as estrangeiras não recolhem nada. O usuário paga com cartão de crédito e [o dinheiro] segue para fora. Nesse segmento, somos um paraíso fiscal.”

Para corrigir essa distorção, o governo estuda obrigar essas empresas a prestar o serviço por meio de escritório no país. Hoje, embora algumas tenham filial no Brasil, prestam o serviço via matriz.

No passado, essa foi a solução adotada para resolver situação semelhante quando surgiu no país o serviço de TV por satélite.

LICENÇA

Até a novata On Telecom, do megainvestidor George Soros, decidiu entrar nesse jogo valendo-se das brechas regulatórias.

Lançada ontem, a operadora de Soros disse que venderá vídeos pela internet e que não pretende obter licença da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

“É um serviço de valor adicionado”, disse Carlos André de Albuquerque, vice-presidente da On. “E esse tipo de serviço não é regulado.”

O presidente da Anatel, João Rezende, discorda. Segundo ele, o assunto está sendo discutido pela agência e ainda não há consenso.

FOnte:Folha de São Paulo -Mercado