O Conselho Consultivo de Rádio Digital do Ministério das Comunicações, em parceria com a Câmara Municipal de Campinas, o Movimento Nacional de Rádios Comunitárias e a seção paulista da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária realizará no dia 27/08, às 14h, no plenário da Câmara Municipal de Campinas, Audiência Pública para aprofundar os debates sobre qual o padrão de rádio digital deve ser implantado no país. Às 9h, haverá uma Assembleia Estadual do Movimento de Rádios Comunitárias.
O governo federal pretendia anunciar qual sistema (tecnologia) e o modelo (processo) que será adotado na digitalização do rádio no Brasil em setembro, mas isto não avançou. Desta forma, a expectativa de que o cronograma fosse concluído até o final do ano está descartado, na opinião das lideranças do movimento de rádio comunitária. O país tem hoje 5 mil emissoras de rádio, entre educativas e comerciais, além de outras 5 mil comunitárias, segundo informações do Minicom.
A necessidade de realização das audiências públicas surgiu à partir de diálogo com os movimentos sociais que lutam luta pela democratização da comunicação no país e que, através de uma “Carta da Sociedade Brasileira por um Rádio Digital democrático”, que entregaram ao Ministério das Comunicações e ao Conselho Consultivo de Rádio Digital (CCRD).
Nas manifestações de mais de 500 entidades que assinaram a carta, a sociedade civil externou sua preocupação com os debates do Conselho Consultivo, bem como a forte pressão por uma digitalização que não contemple novos atores neste segmento, além de uma política que coloque o Brasil num cenário tecnológico favorável. “Campinas será a terceira cidade do país a realizar a audiência pública sobre o assunto este ano. Anteriormente, ela ocorreu em Florianópolis (SC) e no Rio de Janeiro”, informou Jerry de Oliveira, representante do MNRC e da Abraço/SP.
Além dos sistemas interessados em implementar a nova tecnologia: o padrão europeu DRM e o norte-americano IBOC, participarão dos debates ativistas de Rádios Comunitárias, Rádios Públicas, empresários do setor, além de representantes do Ministério das Comunicações.
Os mandatos populares dos vereadores Gustavo Petta (PCdoB), Pedro Tourinho (PT), Carlos Roberto de Oliveira (PT), Carlinhos Camelô (PT), Ângelo Barreto (PT) e Paulo Búfalo (Psol) e o presidente da Casa, vereador Campos Filho (DEM), apoiam a iniciativa e também acreditam que Campinas tem todas as condições, inclusive tecnológicas, de participar deste debate, que é nacional e tem a ver com a modernização do Rádio no Brasil.
O plenário da Câmara Municipal de Campinas está localizado à av. Engenheiro Roberto Mange, 66 – bairro Ponte Preta
Fonte:Vermelho on line -São Paulo
