Terceiros também poderão pedir para falar, desde que ingressem antecipadamente como partes interessadas nos processos.
A partir de julho, as reuniões do conselho diretor da Anatel poderão ser acompanhadas presencialmente e as partes interessadas nos processos em pauta poderão se manifestar oralmente pelo prazo de cinco minutos. A medida foi aprovada nesta quinta-feira (5), na reunião do conselho diretor da agência e representa mais um passo na busca por transparência do órgão regulador. Há dois anos, as reuniões são transmitidas ao vivo pela internet.
De acordo com a resolução aprovada, terceiros também poderão se manifestar nas reuniões, mas para isso, terão que ingressar antecipadamente como partes interessadas nos processos, procedimento que já é possível ser feito. Segundo o relator da matéria, conselheiro Marcelo Bechara, esse ponto foi o mais reivindicado na consulta pública realizada em fevereiro deste ano sobre a proposta. O argumento usado é de que as decisões a serem adotadas podem afetar um universo maior que as partes do processo.
Os pedidos para sustentação oral serão feitos por e-mail criado especialmente para isso (rcd@anatel.gov.br) e a aceitação do pedido será feita pelo presidente da agência, que examinará o cabimento, a tempestividade e a legitimidade da solicitação. Bechara disse que as manifestações não estão limitadas a advogados, mas a qualquer pessoa que seja reconhecida legalmente como procurador da parte interessada, o que, na opinião dele, servirá para enriquecer o debate.
As reuniões serão transferidas para o espaço cultural da agência, que tem capacidade para um número maior de pessoas. E a transmissão por intermédio da internet será mantida. A apreciação de matérias administrativas, entretanto, continuará a ser reservada, como acontece atualmente.
Fonte:Tele Síntese -Plantão – Anatel
