Prezado Radiodifusor,

A negociação coletiva com o Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo está prestes a entrar no seu segundo ano sem acordo. Por esse motivo, assim como pela iniciativa de algumas empresas do segmento que decidiram praticar antecipação salarial de 6% (seis por cento) para seus empregados, o SERTESP resolveu analisar a situação mais detalhadamente.

Além dos fatos citados, também houve uma recente modificação no ambiente judicial que pode prolongar a decisão final da Justiça do Trabalho sobre os Dissídios Coletivos.

Como já informamos, o Sindicato dos Jornalistas, renunciando à negociação direta com o SERTESP e sem a concordância desse último citado, ingressou com Dissídio Coletivo na Justiça do Trabalho e até então as cláusulas da última Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) mantinham a sua validade até que nova CCT viesse a ser assinada ou sentença judicial publicada (Sumula 277 do TST).

Porem o STF (Superior Tribunal Federal) expediu Liminar suspendendo todos os processos judiciais em andamento que discutam esse tema, como é o nosso caso. Por isso, podem os Dissídios se prolongarem por mais tempo até que haja solução definitiva da Justiça.

Assim, pensando em uma relação de equilíbrio para as Empresas e Trabalhadores, resolve o SERTESP sugerir que as Empresas de Radio e TV do Estado de São Paulo que quiserem ou puderem, pratiquem a Antecipação Salarial, até o limite da proposta patronal, para suas Equipes de Jornalistas.

Lembramos que o reajuste salarial proposto pelo SERTESP foi de 6%.

Atenciosamente,

SERTESP