Atendendo a solicitação da ABERT, o Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta segunda-feira (2), as Portarias nº 18.209 e nº 18.211, autorizando a dispensa da obrigatoriedade de retransmissão do programa A Voz do Brasil para as seguintes emissoras:


• Emissoras de rádio de Americana/SP: nos dias 6 e 13 de junho de 2025, em razão da cobertura da 37ª Festa do Peão de Americana.
• Emissoras de rádio do estado de Sergipe: nos períodos de 10 a 13, 17 a 20 e 23 a 27 de junho de 2025, em virtude da realização dos eventos Forró Caju e Arraiá do Povo.
A dispensa aplica-se exclusivamente às emissoras que realizarem a cobertura dos eventos mencionados.
Acesse a íntegra das portarias:
• Portaria nº 18.209
• Portaria nº 18.211

Casos não previstos no calendário oficial
Para eventos de grande apelo ou relevância pública nacional, estadual, distrital ou municipal, que não constem no calendário divulgado pelo MCom, a ABERT poderá solicitar, a qualquer tempo, a flexibilização ou dispensa da retransmissão de A Voz do Brasil.
A fim de agilizar o trâmite, a ABERT disponibiliza aos associados um modelo de formulário, que deve ser preenchido e enviado para o e-mail juridico@abert.org.br. O setor jurídico da entidade tomará as providências necessárias para formalizar o pedido junto ao Ministério.
O formulário deve ser encaminhado com pelo menos 15 dias de antecedência à data do evento, salvo em casos excepcionais, quando o motivo da solicitação não puder ser previsto com maior prazo.

fonte: ABERT