A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abre hoje uma consulta pública para discussão da proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada (PBFM). A agência espera receber, durante a consulta, que vai até 23 de novembro, sugestões sobre o uso racional e econômico do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade para a área a que se destina e sobre o impacto econômico das alterações propostas.

De acordo com aviso de consulta pública divulgado na edição de hoje do Diário Oficial da União, as sugestões devem ser encaminhadas, de preferência, por formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública. Esse formulário está disponível no endereço http://www.anatel.gov.br. As sugestões precisam ser encaminhadas para esse endereço a partir das 14 horas de hoje e até meia-noite do dia 23 de novembro próximo.