O Conselho Diretor da Anatel decidiu nesta quinta-feira (10) abrir consulta pública proposta de Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Curta (PBOC), nas faixas de 49 metros, 31 metros, 25 metros, 19 metros e 16 metros.

A proposta tem como finalidades agrupar, em um único plano, todas as faixas de radiofrequências utilizadas pela radiodifusão sonora em ondas curtas, e propiciar condições para a revitalização do serviço por meio da tecnologia de rádio digital.

Segundo o superintendente de Serviços de Comunicação de Massa, Ara Minassian, a possibilidade de uso de tecnologia digital nos canais de Ondas Curtas é uma projeção para o futuro, uma vez que a tecnologia digital para rádio ainda está em testes. A agência tem testado o padrão norte-americano – o IBOC – e o europeu – o DRM-, com vantagens para o segundo em se tratando de transmissão em Onda Curta.

O Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Curta tem suas faixas de radiofrequências identificadas conforme o comprimento de onda médio das frequências contidas na faixa:

• Faixa de 49 metros: frequências de 5950 a 6200 kHz;
• Faixa de 31 metros: frequências de 9500 a 9775 kHz;
• Faixa de 25 metros: frequências de 11700 a 11975 kHz;
• Faixa de 19 metros: frequências de 15100 a 15450 kHz;
• Faixa de 16 metros: frequências de 17700 a 17900 kHz.

Atualmente, apenas as faixas de 49 metros e 31 metros estão agrupadas em planos básicos. Com a aprovação da proposta da Anatel, serão substituídas as Portarias MC nº 73 e nº 74, de 17 de setembro de 1990, que aprovam os planos básicos para as faixas de 49 metros e 31 metros.

O prazo da consulta pública será de 30 dias a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.(Da redação)