Brasília – Consulta pública segue recebendo recomendações até o dia 14 de setembro

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu, na quarta-feira passada (5), consulta pública para receber as contribuições para alteração do plano básico de FM em algumas cidades brasileiras. A consulta pública adapta as outorgas de rádio AM das emissoras que solicitaram a migração para o FM. Ao todo, serão 11 canais, espalhados por cinco estados: Pará (6), Paraná (2), Minas Gerais (1), Bahia (1) e Amazonas (1).

As sugestões devem ser devidamente identificadas e encaminhadas por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública. O sistema estará disponível no site da Anatel www.anatel.gov.br até às 23h59 do dia 14 de setembro. 

O diretor de Rádio da ABERT André Cintra acredita que os novos critérios do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que permitem a exclusão dos canais vagos e o remanejamento das estações de rádios comunitárias, tornem o processo de migração mais ágil. Segundo ele, muitas emissoras AMs já estão aptas para migrar, porém, esbarram na burocracia.

“Com essas facilidades adotadas agora no MCTIC, a viabilidade de canais FM na faixa atual será maior, possibilitando que muitas rádios migrem sem a necessidade de esperar a faixa estendida de FM. Isso é muito importante, já que existem muitas emissoras aptas para migrar, dependendo apenas do canal de FM,” afirma Cintra.

No início de setembro, a ABERT divulgou o resultado de uma pesquisa sobre a satisfação das rádios no processo de migração de AM para FM, no Brasil, aponta que 95% das emissoras consideram positiva a mudança. De acordo com a associação, foram pesquisadas 100 rádios que já participaram do processo de migração AM-FM. O tudoradio.com vem fazendo um acompanhamento das emissoras migrantes e também a atualização frequente noMapa da Atualização.

Carlos Massaro