A Anatel prepara para o meio do ano que vem uma licitação com cerca de cinco mil lotes de todas as sobras de faixas licitadas até aqui. De acordo com o superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel, José Alexandre Bicalho, a agência já identificou os “buracos” no espectro radioelétrico abrangendo a faixa de 3,5 GHz, as sobras de 2,5 GHz e de 1,8 MHz, incluindo neste caso a faixa de 5 MHz + 5 MHz que era da Unicel (aeiou) e está sendo usada em caráter secundário pela TIM.
A novidade desse leilão, que está programado para o meio do ano que vem, é que ele será realizado de forma eletrônica. O sistema para isso será desenvolvido pela própria Anatel ou contrato de terceiros. O leilão eletrônico, explica Bicalho, favorece a participação das pequenas empresas. Segundo ele, haverá lotes regionais, até municipais, adequados para os pequenos provedores. “Haverá lotes para grandes prestadoras e lotes para pequenos provedores também. Com esse leilão eletrônico facilita muito a participação de pequenos”, afirma Bicalho.
Como se tratam de faixas complementares, o modelo de precificação não será o tradicional Valor Presente Líquido (VPL) usado pela Anatel até aqui. “A gente tem que discutir, inclusive, o modelo de precificação para não fazer como a gente tem feito por cálculos de VPL para serviços novos, porque são faixas de complemento. A empresa já tem o serviço e está querendo ampliar a capacidade da rede para melhorar a qualidade, então temos que tratar de forma diferente”, explica o superintendente.
Um dos principais desafios da agência neste novo leilão de sobras talvez seja conseguir licitar a faixa de 3,5 GHz. Desde 2006 a agência tenta vender essa faixa, mas por diferentes motivos ainda não conseguiu. Da última vez, em 2011, o que impediu foi a possibilidade de interferência com a banda C do satélite. Bicalho, contudo, está confiante de que a venda da faixa de 700 MHz trouxe experiência à Anatel para resolver esse tipo de problema.
“A questão simplesmente é discutir onde é o corte da interferência, mas se a gente está conseguindo fazer do 700 MHz, o maior problema a gente conseguiu resolver. O processo de mitigação de interferência e limpeza de faixa que está sendo proposto no edital de 700 MHz é várias vezes mais complexo do que você deixar uma banda de guarda maior”, analisa ele.
