A Ancine colocou em seu site uma resposta à campanha contra a Lei 12.485/2011. Ao entrar na home page da agência, um “pop-up” leva a uma página sobre a nova lei, com o propósito de tirar dúvidas sobre seus efeitos. Nesta página, a Ancine afirma que a lei destrava a concorrência no setor de TV paga, ao permitir que as concessionárias de telefonia utilizem suas redes para fornecer serviços de TV. A agência aponta ainda que um dos principais objetivos da lei é aumentar a produção e a circulação de conteúdo audiovisual brasileiro, destacando que a obrigação de veiculação de conteúdo nacional começa com 1h10 por semana em cada canal que exiba predominantemente filmes, séries, documentários, animação e aumenta até chegar ao máximo de 3h30 por semana em setembro de 2014.
Uma resposta direta à campanha da Sky está na pergunta “por que a transmissão de esporte não foi classificada como espaço qualificado?”. A Ancine afirma que “é falsa a sugestão de que os conteúdos e canais esportivos serão prejudicados pela Lei 12.485: esses canais estão totalmente livres da obrigatoriedade de veiculação de conteúdos nacionais, sem sofrer qualquer impacto”.
Preços
Em relação ao preço do serviço, que a Sky sugeriu em sua campanha que seria maior, a Ancine diz que um “efeito importante para o assinante é que as novas regras deverão promover a redução do preço dos pacotes de serviços de TV paga e também do acesso à Internet de banda larga de alta velocidade, já que as empresas de telecomunicações serão estimuladas a investir na modernização das redes de infraestrutura e expandir sua atuação para novos municípios”.
Não há na lei, no entanto, qualquer estímulo ao investimento na modernização das redes nem à expansão da cobertura. Algumas operadoras podem, sim, optar por modernizar suas redes, de forma a cumprir com as cotas de canais brasileiros sem ter que cortar o número de canais qualificados estrangeiros. No entanto, esta hipótese só aconteceria no caso das redes sem espaço livre para novos canais. Além disso, as operadoras também poderiam optar por reduzir o número de canais para se adaptar às cotas.
Fonte:Tela Viva -News
