A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza nesta terça-feira (20) audiência pública para discutir o impacto da digitalização nos procedimentos de outorga de rádio e televisão.
A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que solicitou a audiência, afirma que é necessário aprofundar o debate sobre o assunto. Ela lembra que a discussão sobre o impacto das tecnologias digitais foi sugerida pela Subcomissão Especial de Outorgas e Concessões de Radiodifusão, que funcionou entre 2007 e 2008. Erundina foi presidente dessa subcomissão.

Convidados

Foram convidados para a audiência:
– o superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ara Apkar Minassian;
– a secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Zilda Beatriz Silva de Campos Abreu;
– o procurador do Ministério Público Federal em Minas Gerais Fernando de Almeida Martins;
– o coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Celso Schröder;
– o coordenador do Laboratório de Políticas de Comunicação (LapCom) da Universidade de Brasília (UnB), Murilo César Ramos;
– o diretor do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), Jonas Valente;
– o presidente do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (SBTVD), Frederico Nogueira;
– o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero;
– o reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP), Manassés Claudino Fonteles.
A audiência pública será realizada às 14h30, no plenário 13.